01/2015 - Aprova validação de disciplinas cursadas fora do PROF-ARTES

02/2015 - Aprova procedimentos relativos à comprovação de proficiência em língua estrangeira

03/2015 - Aprova o formato e procedimentos do Exame de Qualificação do PROF-ARTES

04/2015 - Aprova o formato e procedimentos do Exame de Trabalho de Conclusão / Defesa Pública do PROF-ARTES

05/2015 - Normatiza os procedimentos para a inscrição, seleção e matrícula de alunos especiais do PROF-ARTES

01/2017 - Aprova procedimentos prorrogação do prazo de exame de qualificação para a turma dos alunos ingressados em 2016

Legislação:

• RESOLUÇÃO Nº 002/2013 – CONSUNI - Aprova o Projeto de Curso de Mestrado Profissional em Artes, a ser oferecido, na modalidade semipresencial, em rede nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB, sob a coordenação da UDESC, com a participação de Instituições de Ensino Superior associadas.
• RESOLUÇÃO Nº 037/2019 – CONSUNI - Altera a Resolução nº 002/2013 – CONSUNI que “Aprova o Projeto de Curso de Mestrado Profissional em Artes, a ser oferecido, na modalidade semipresencial, em rede nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB, sob a coordenação da UDESC, com a participação de Instituições de Ensino Superior associadas.”.
• PORTARIA Nº 060/2019 - CAPES - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.