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PNAE

Câmpus Goiânia Oeste recebe propostas de fornecimento de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar 

Publicado: Quinta, 28 de Novembro de 2024, 11h52 | Última atualização em Terça, 10 de Dezembro de 2024, 10h49

Chamada pública é destinada a agricultores familiares e empreendedores familiares rurais de Goiás 

imagem sem descrição.

O Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Goiás (IFG) publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano 2023/2024.

Dentre os alimentos a serem fornecidos para todos os estudantes do ensino médio do Câmpus Goiânia Oeste (cursos Técnicos em período integral e Educação de Jovens e Adultos) estão a maçã, a banana, a mexerica, goiaba, biscoito de queijo, pão de queijo, bolo de cenoura com chocolate, sanduíche natural, iogurte e sucos de frutas da época. O valor total da chamada pública é de R$ 72.630,59 com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O público participante é estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e por Resoluções do FNDE. Podem participar apenas representantes da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais do Estado de Goiás. Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física), Grupos Informais (DAP Física de cada agricultor) e Grupos Formais (DAP Jurídica).

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a Documentação para habilitação e a Proposta de Venda para o e-mail: [email protected]. A documentação e a proposta deverão ser enviadas até às 17h do dia 16 de dezembro.

Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada por e-mail, os interessados deverão apresentar a documentação física até o dia 16 de dezembro diretamente na sede do Câmpus Goiânia Oeste, no endereço: Rua RF 17, Quinhão 1, Fazenda Santa Rita, Residencial Flórida, Goiânia-GO, CEP: 74371-219. A documentação e a proposta de venda deverão ser entregues na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (GEPEX) direcionado à Comissão Local de Execução do PNAE. O horário de atendimento presencial para o recebimento dos documentos no câmpus será de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Os Projetos de Venda recebidos serão analisados pelos membros da Comissão Local de Execução do PNAE. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos em relação a chamada pública deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3237-1809.

CRONOGRAMA

ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA

PRAZO DE CONCLUSÃO

Período para envio da documentação para habilitação e Projeto de Venda

( Envio preferencialmente por e-mail ou entrega da documentação física no Câmpus Goiânia Oeste dee segunda à sexta - Das 8h -12h ou 13h- 17h)

26 de novembro a 16 de dezembro de 2024 até 17h

Sessão pública de habilitação dos projetos de venda

17 de dezembro de 2024

Horário: 10h

Local : IFG Câmpus Goiânia Oeste

Resultado da habilitação dos projetos de venda

17 de dezembro de 2024 (Divulgação no site - 17h)  

Regularização da documentação recebida e apresentação das amostras dos produtos

 18 de dezembro de 2024 * Horário : 10h às 12h ou 13h às 17h

(conforme agendamento prévio a ser realizado pela Comissão de Execução do PNAE).

Sessão pública de seleção dos projetos de venda habilitados e Resultado Preliminar

19 de dezembro de 2024

Sessão Pública

Horário: 10h

Local : IFG Câmpus Goiânia Oeste

Resultado Preliminar

Divulgação no site - 17h

Prazo para recurso sobre o resultado  20 de dezembro de 2024
Prazo para análise dos recursos  21 de dezembro de 2024
Resultado final   21 de dezembro de 2024
Assinatura dos contratos  23 de dezembro de 202

 

Confira aqui o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 

 

Acesse os anexos editáveis:

1 - Modelo do Projeto de Venda PARA OS GRUPOS FORMAIS

2 - Modelo do Projeto de Venda PARA OS GRUPOS INFORMAIS

3 - Modelo do Projeto de Venda  PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS

4 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES PARA GRUPOS FORMAIS

5 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES - PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

6 -  DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMAIS)

 

Coordenação de Comunicação Social/Câmpus Goiânia Oeste

 

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