Produtores da Agricultura Familiar podem cadastrar propostas para fornecimento de alimentos a estudantes até 10 de outubro

O Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Goiás (IFG) lançou a Chamada Pública nº 01/2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa busca fomentar a agricultura familiar local e oferecer alimentos de qualidade para os estudantes no período de 2024 a 2025.

Podem enviar propostas para habilitação fornecedores individuais, grupos formais ou informais. O prazo de submissão é até as 17 horas do dia 10 de outubro. A documentação pode ser enviada via e-mail para o endereço [email protected] ou entregue pessoalmente na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia, localizado na Rua 75, nº 46, Centro (ao lado do Mutirama).

Confira o edital da chamada pública na página da Assistência Estudantil

Entre os itens a serem adquiridos estão banana prata, biscoito de queijo, mexerica, pão de queijo, rosca caseira e sucos de acerola e laranja, com um valor total estimado de R$ 122.589,96, conforme o edital da chamada pública, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o edital, é importante que os produtores atendam às normas sanitárias e as especificações de qualidade dos produtos.

A chamada atende ao Programa Nacional da Alimentação Escolar, criado pela Lei Federal 11.947/2009 e garante que 30% dos alimentos ofertados aos estudantes venham da Agricultura Familiar.

Seleção

A sessão pública de habilitação dos projetos de venda será realizada no dia 11 de outubro. Na ocasião, poderá ser feito o credenciamento em nome do proponente a ser representado, desde que apresente documento de identificação com foto e documento comprobatório para tal representação.

Para a seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos de: projetos de fornecedores locais; projetos do território rural; projetos do estado e propostas do país.

A seleção dará prioridade a fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas. Serão considerados grupos formais e grupos informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50% +1 dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

O resultado da habilitação dos projetos de venda será publicado no dia 12 de outubro, com prazo para regularização da documentação recebida no dia 14. A sessão pública de seleção dos projetos de venda habilitados será no dia 18 de outubro. O resultado preliminar da chamada está previsto para sair no dia 19 de outubro, com prazo de recurso no dia 20.

O resultado final será divulgado no dia 22 de outubro e os aprovados deverão assinar contrato no dia 29. O contrato com os fornecedores selecionados terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Mais informações podem ser obtidas no edital disponível na página da Assistência Estudantil do Câmpus Goiânia ou pelo e-mail [email protected]  .

Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Goiânia