Aberto período de participação em chamada pública para fornecimento de alimentos pelo PNAE

O Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Goiás (IFG) publicou, nesta quinta-feira, 16, o Edital de Chamada Pública nº 09/2023 para aquisição de gêneros alimentícios por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano 2023/2024.

Dentre os alimentos a serem fornecidos para todos os estudantes do ensino médio do Câmpus Goiânia Oeste estão a maçã, a banana, a mexerica, roscas, biscoitos de polvilho (peta), bolos caseiros, biscoito de queijo, pão de queijo e sucos de acerola, uva e laranja. O valor total da chamada pública é de R$ 82.010,07, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O público participante é estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e por Resoluções do FNDE. Podem participar apenas representantes da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais do Estado de Goiás. Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física), Grupos Informais (DAP Física de cada agricultor) e Grupos Formais (DAP Jurídica).

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a Documentação para habilitação e a Proposta de Venda para o e-mail: [email protected]. A documentação e a proposta deverão ser enviadas no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2023 até 17h.

Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada por e-mail, os interessados deverão apresentar a documentação física, no mesmo período (de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2023 até 17h)  diretamente na sede do Câmpus Goiânia Oeste, no endereço: Rua RF 17, Quinhão 1, Fazenda Santa Rita, Residencial Flórida, Goiânia-GO, CEP: 74371-219. A documentação e a proposta de venda deverão ser entregues na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (GEPEX) direcionado à Comissão Local de Execução do PNAE. O horário de atendimento presencial para o recebimento dos documentos no câmpus será das 9h às 11h30 e das 13h às 17h.

Os Projetos de Venda recebidos serão analisados pelos membros da Comissão Local de Execução do PNAE. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos em relação a chamada pública deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3237-1809 até o dia 04 de dezembro, às 17h.

Cronograma

Confira aqui o Edital de Chamada Pública nº 09/2023 

Acesse os anexos editáveis:

ANEXO II - Modelo do Projeto de Venda

1 - Modelo do Projeto de Venda PARA OS GRUPOS FORMAIS

2 - Modelo do Projeto de Venda PARA OS GRUPOS INFORMAIS

3 - Modelo do Projeto de Venda  PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS

ANEXO III - Modelo de declaração de produção própria do Agricultor familiar para Beneficiários fornecedores - Grupos Formais

ANEXO IV - Modelo de declaração de produção própria do Agricultor familiar para Beneficiários fornecedores - Grupos Informais ou Fornecedores Individuais

ANEXO V - Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de vendas dos cooperados/associados

Coordenação de Comunicação Social/Câmpus Goiânia Oeste