Servidores e estudantes do IFG podem submeter propostas que visam à proteção de propriedade intelectual

O Instituto Federal de Goiás, por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, publicou edital que dispõe sobre o fluxo contínuo de submissão de propostas advindas de atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por servidores e estudantes do IFG que visam à proteção de PI (direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis), junto à Biblioteca Nacional (BN), ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As submissões podem ser feitas até 12 de dezembro.

O Edital PROPPG/IFG Nº 3/2024, cuja vigência é até 30 de dezembro de 2024, tem a finalidade de fornecer apoio técnico e/ou financeiro para assessoria ao desenvolvimento das propostas e pagamento de taxas de serviços, além de acompanhar os processos administrativos no INPI, na BN e no MAPA, com o intuito de garantir a proteção dos ativos tangíveis e intangíveis produzidos por servidores e estudantes do IFG, visando à transferência das tecnologias protegidas.

Segundo Saulo Silva, coordenador do Centro de Inovação Tecnológica (Cite), este edital é importante "por ser o primeiro edital para proteção da Propriedade Intelectual no IFG. Nesse sentido, o edital não apenas apresenta as regras e processos para se obter este tipo de proteção no âmbito institucional, como também combina o novo Portal de Inovação do IFG com os processos de proteção, em um esforço contínuo de dar visibilidade institucional e social às criações dos nossos servidores e alunos, bem como aos nossos parceiros nos projetos que culminem nas referidas criações".

Submissão de propostas

As propostas poderão ser submetidas por meio do Portal de Inovação do IFG (https://integra.ifg.edu.br). A submissão da proposta deverá ser realizada por servidor do IFG, identificado por meio do e-mail institucional.

O estudante que queira submeter proposta deverá solicitar ao seu orientador que faça a submissão no Portal de Inovação do IFG. Os modelos dos documentos listados por modalidade de PI, requisitos para abertura do pedido de registro e/ou proteção encontram-se disponíveis na página da PROPPG, na guia “Pesquisa e Inovação – Modelos e Formulários” (https://ifg.edu.br/pesquisa-no-ifg?showall=&start=5).

Todos os documentos necessários para a submissão da proposta do pedido de registro e/ou depósito, uma vez preenchidos, devem ser encaminhados pelos criadores para o e-mail do Cite/NIT: [email protected] .

As proteções intelectuais advindas de projetos realizados com a participação de pesquisadores, empresas e/ou instituições externas ao IFG só poderão ser submetidas após o firmamento pelas partes do respectivo Acordo de Cooperação Técnica ou Acordo de Parceria em PD&I, Termo de Execução Descentralizada (TED), Plano de Trabalho e Contrato de Cotitularidade, conforme legislação vigente.

Confira o cronograma da seleção:

Recursos financeiros

O valor global estimado para o custeio das proteções intelectuais para o ano de 2024 é de dez mil reais, conforme disponibilidade financeira e orçamentária do IFG. Os recursos financeiros destinam-se ao pagamento de taxas para registro e/ou depósitos das solicitações de proteção dos ativos listados no item 2.1 do edital; de trâmites processuais de ativos que já possuem registro/depósito ou que estão com registro/depósito em andamento; e taxas referentes à manutenção dos ativos.

Todos os pagamentos aos órgãos nacionais responsáveis pelo registro, depósito e/ou manutenção das propriedades intelectuais serão efetuados por intermédio do Centro de Inovação Tecnológica (Cite/NIT), conforme estabelecido no edital.

É importante destacar que a submissão das propostas não é garantia do atendimento do custeio da solicitação de proteção por parte do IFG, uma vez que todas as propostas dependerão da disponibilidade orçamentária para esse fim. As dúvidas relacionadas às submissões poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Acesse o Edital e confira todas as informações sobre a seleção: https://ifg.edu.br/editais-pesquisa-e-pos-graduacao/pesquisa-inovacao-em-andamento/37557-edital-n-03-2024-proppg

Diretoria de Comunicação Social/ Reitoria.